Sociedade Portuguesa de Autores

spa

Funções da SPA

Autoriza a utilização das obras dos titulares de direitos de autor que representa (nacionais e estrangeiros, quer sejam autores, seus sucessores ou cessionários).

Fixa as condições dessa utilização.

Cobra os direitos correspondentes a essa utilização.

Distribui os montantes cobrados, após dedução das comissões, pelos titulares dos respectivos direitos.

Complementarmente, desempenha funções de carácter social e cultural e mutualista.

Sociedade Portuguesa de Autores
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