A Liberdade de Expressão em Tribunal

cfbbcb15-2a1a-4603-9975-4a4a3333d04eA liberdade de expressão é não só um bem individual, mas também um valor colectivo numa sociedade democrática, permitindo a livre circulação das mais diversas informações e opiniões, mesmo aquelas que possam ser consideradas absurdas ou aberrantes. A proibição de opiniões minoritárias, incómodas ou mesmo ofensivas é um prejuízo não só para o cidadão que se viu impedido de expressar livremente o seu pensamento como para toda a sociedade, que ficou privada do conhecimento dessa opinião ou informação que, certa ou errada contribuiria para uma sociedade mais democrática, porque mais esclarecida.

Estes argumentos a favor da liberdade de expressão afirmados por John Stuart Mill, em 1859, na sua obra On Liberty, ainda hoje são matriciais na compreensão da importância que a liberdade de expressão, seja para o cidadão comum, seja para os tribunais, onde, em última instância e em democracia, se decidem as fronteiras desta liberdade.

A liberdade de expressão é não só uma componente essencial dos regimes democráticos, como o grau de democraticidade de um Estado pode ser razoavelmente aferido através do grau efectivo de liberdade de expressão de que gozam os seus cidadãos.

 Francisco Teixeira da Mota

A Liberdade de Expressão em Tribunal

Uma edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos
This entry was posted in Media and tagged , , , , , . Bookmark the permalink.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s