Cabrito, “cobaias”, bacalhau

João Luís Barreto Guimarães

Eu julgava (tolice minha!) que o Serviço Nacional de Saúde se baseava num princípio de solidariedade segundo o qual (através de impostos) quando um cidadão adoecia, a sociedade acorria financeiramente em seu auxílio. E que o Estado era o garante disso.

Pelos vistos, enganei-me. Porque eu, certamente como tantos, queria muito que o Estado suportasse a cirurgia bilateral de um miúdo surdo profundo de 16 meses de idade que necessita de dois implantes cocleares mas o SNS não me vai fazer a vontade; só o vai operar de um lado. Do outro, que fique surdo! A surdez do Mathew é bilateral; o diagnóstico clínico é bilateral; mas o SNS, pelos vistos, vai dar a coisa pela metade. Que maçada haver doentes! E cada um ter dois ouvidos!

O pior é que se vive aqui uma luta contra o tempo; dentro de poucos meses, a surdez do Mathew vai afectar-lhe o desenvolvimento da fala, e pergunta-se a razão para a opção unilateral e respondem-nos que “é assim”, que alguém instituiu “assim”. Confesso o meu receio que uma razão tão científica chegue um dia aos amputados, de um lado recebendo uma prótese e do outro, uma muleta.

Contam ainda os jornais que o ministro da Saúde só vai pagar os tratamentos da hepatite C dos doentes que fiquem curados (os incuráveis são por conta dos laboratórios), imputando assim às empresas o ónus da incurabilidade em Medicina, como se estas tivessem culpa da fisiopatologia da doença ou, muito pior do que isso, como se cuidar dos cidadãos fosse um dever das empresas, e não do Estado.

Esta deriva totalitária tão ao gosto do senhor do bigodinho (que também separava os homens em raça boa e raças más) tem o condão de nos catalogar em curáveis e incuráveis, independentemente de todos sermos contribuintes. Porque se o tratamento dos incuráveis (qual casta indiana) passa a ser oferta dos laboratórios, então o Estado está perigosamente a delegar no livre arbítrio de terceiros a decisão de num futuro Huxleiano deixarem de custear tratamentos apenas porque “é assim”. E com que critério se vão avaliar resultados, alargado o âmbito à oncologia? Uma sobrevida de seis meses já será um resultado pagável? Para o Estado pode ser pouco; e se for para a mãe de um ministro?

O presidente do Infarmed não podia ter sido mais claro: “A ideia é ir avançando, até se chegar a um modelo em que se vai monitorizando os doentes e só se pagam mesmo os tratamentos que resultam.” Para depois rematar: “É o meu sonho.”

Ficamos, portanto, a saber que o sonho do presidente (!?) do Infarmed é monitorizar doentes (como se de um ensaio clínico-financeiro se tratasse) com o fim último de não pagar os tratamentos que não curam, i.e., aqueles que infelizmente não impediram cidadãos de morrer! Ah, como as palavras nos traem, diria Manuel António Pina. Por vezes até me esqueço que este súbdito de George Orwell, antes de ter sido gestor, um dia já foi um clínico.

O Estado, por sua vez, alega que o acordo se baseia na partilha dos riscos financeiros. Porém, ao contrário das empresas, não gastou um cêntimo na investigação (que nem faz nem potencia), não correndo o risco (lá está) financeiro de gastar milhões de euros anos a fio, para no final poder vir a não descobrir novas moléculas. Não, esse risco financeiro não lhe interessa. Eu também não queria correr o risco financeiro de comprar rebuçados Vitória que só trouxessem animais repetidos; preferia muito mais só ter de pagar o cabrito, a cobaia e o bacalhau, sem ter de custear os menos úteis.

Ah, quase aposto que o ministro (quando terminar o mandato) desta vez não vai querer mandar rezar uma missa, para não ter que pedir perdão por não ter tratado o SNS tão bem como devia. É que, pode muito bem dar-se o caso de o divino não lhe perdoar. E ele não quer correr esse risco.

(Crónica publicada no Jornal de Notícias de ontem, segunda-feira, 17/2/2014)

 

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